Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:20
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensa verbal de conotação racista.
Dano moral configurado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:05
Desconto salarial ilícito. Afronta ao princípio da intangibilidade salarial.
Dano moral caracterizado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:05
Direito civil. Plano de saúde. Cobertura. Exames clínicos. Recusa injustificada.
Dano moral. Existência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Anistia. Readmissão. Responsabilidade civil do empregador.
Indenização por dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:15
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Apelante que mesmo após a impressão de comprovante de pagamento foi compelida a pagar novamente.
Responsabilidade civil. Dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:32
Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Inação do poder público.
Dano. Culpa. Cabimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. RA. responsabilidade civil. discriminação por opção sexual.
Dano moral. Quantum indenizatório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Preliminar. Sentença extra petita. Afastada. Mérito.
Dano moral. Prejudicado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:20
Carta de referência emitida pela ex-empregadora. Conteúdo desabonador.
Dano moral. Caracterização.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 19:25
Viatura policial desgovernada. Atropelamento provoca a morte da mãe dos autores.
Dano moral. Indenização.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:25
Apelação. Município de araruama. Erro de diagnóstico.
Cirurgia desnecessária. Dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:05
Ação civil pública. Extrapolação dos limites da jornada de trabalho previstos no art. 59 da CLT.
Dano moral coletivo. Indenização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:35
Transporte de valores por empregado sem medidas de segurança.
Indenizacão por dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:55
Trabalhador rural. Instalações sanitárias inexistentes ou precárias.
Dano moral. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:35
Agressão física em casa noturna.
Dano moral. Revelia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:31
Abuso de direito.
Despedida arbitrária. Dano moral.